Termos e Condições

O presente website foi criado, pertence e é operado pelo Departamento de Comunicação e Marketing da marca Kompasso, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.Aceitação dos termos de utilização

O Utilizador do website reconhece que ao usar este website está a aceitar estes Termos de Utilização.

A Kompasso reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao website

A Kompasso tem o direito exclusivo de a todo o tempo:

• • Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização;
  • Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de propriedade intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

São da titularidade ou foram devidamente licenciados a favor destas:

• • Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;
  • Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website (incluindo marcas, logótipos e símbolos);
  • A disposição e a estrutura do website.

Sem autorização prévia, por escrito, da Kompasso  , o Utilizador não está autorizado a:

• • Transmitir;
  • Publicar;
  • Modificar;
  • Copiar;
  • Vender;
  • Utilizar;
  • Ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website.

A utilização de marcas e logótipos neste website assim como a disponibilização dos materiais existentes no website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo:

• • O seu nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone

Os dados são tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.

Informações

A informação disponibilizada no website da Kompasso visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Kompasso.

As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.

Responsabilidade

A Kompasso não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas.

A Kompasso não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

Links

O website da Kompasso poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades que não pertencem nem são operados ou controlados pela Kompasso.

A Kompasso não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoiam ou subscrevem o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o website da Kompasso carece de autorização prévia.

Validade dos termos e condições de utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia de qualquer outro.